Questão número 409489

O abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, é regulado da seguinte forma:

• A.

  não pode ser requerido para a aposentadoria proporcional, se o direito à ela foi adquirido até o dia trinta de dezembro do ano de dois mil e três.

• B.

  só pode ser requerido por servidor em regime de aposentadoria voluntária.

• C.

  só pode ser requerido por servidor em regime de aposentadoria compulsória.

• D.

  só pode ser requerido por servidores aposentados com mais de vinte anos de contribuição, se mulher, ou trinta anos de contribuição se for homem.

• E.

  corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o solicitar, desde que este servidor cumpra as condições necessárias para a aposentadoria e faça a opção de continuar em atividade.