Questão número 409495
Direito Constitucional - Administração Pública - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Os cargos, empregos e funções públicas, nos termos da Constituição Federal:
- A.
são reservados aos brasileiros, natos ou naturalizados.
- B.
são reservados aos brasileiros natos.
- C.
são reservados aos brasileiros e aos estrangeiros provenientes de países de língua portuguesa.
- D.
são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
- E.
são acessíveis a todos os brasileiros e estrangeiros.
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