Questão número 409497

Em se tratando da prestação de serviços públicos, é correto afirmar:

• A.

  Pressupõe a atividade de empresa pública.

• B.

  Constitui um monopólio do Estado.

• C.

  É uma incumbência do Poder Público, prevista na lei, a qual poderá ocorrer diretamente ou por meio de concessão ou permissão, dispensando-se a licitação./p>

• D.

  Acarreta a responsabilidade objetiva para o Estado, o concessionário ou o permissionário.

• E.

  É considerada como prestação de serviço público a obra pública.