Questão número 409508

Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que

• A. a aposentadoria compulsória independe da carência de dez anos de exercício do serviço público.
• B. o servidor estável tem direito à recondução ao cargo efetivo no caso de invalidação de sua demissão.
• C. o servidor eleito para mandato eletivo de vereador deve afastar-se do cargo para exercício da vereança.
• D. a estabilidade do servidor público ocupante de cargo em comissão depende de avaliação de desempenho.