Questão número 409527

Com relação aos servidores públicos civis, é INCORRETO afirmar:

• A. Extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
• B. Ao ocupante, exclusivamente, de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
• C. O efetivo e o comissionado só perderão o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
• D. Como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
• E. São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.