Questão número 409529

Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros e servidores do Ministério Público, bem como a instauração de sindicância ou processo administrativo para apurar as faltas funcionais dos servidores do Ministério Público, incluemse na competência do

• A.

  Corregedor-Geral do Ministério Público.

• B.

  Procurador-Geral de Justiça.

• C.

  Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

• D.

  Conselho Superior do Ministério Público.

• E.

  Colégio de Procuradores de Justiça.