Questão número 409577

Segundo o artigo 41, o §1º e seus incisos, da Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

• A.

  São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

• B.

  Servidores públicos estáveis que tenham sua demissão invalidada por sentença judicial somente será reintegrado no cargo que ocupava quando de sua demissão.

• C.

  O servidor público poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

• D.

  O servidor público poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

• E.

  O servidor público poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.