Questão número 409583

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa são assegurados aos litigantes nos processos:

  • A. Judiciais cíveis e criminais.
  • B. Judiciais e administrativos.
  • C. Judiciais e administrativos que tenham por objeto a demissão de servidor público.
  • D. Judiciais de natureza criminal.
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