Questão número 409623

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,

• A.

  independentemente das informações que contenha, em atendimento ao princípio da publicidade.

• B.

  que indique o nome do prefeito, a fim de que a população possa julgar politicamente sua responsabilidade.

• C.

  que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente o símbolo adotado pelo Prefeito em sua campanha, para que a população possa aferir o cumprimento de compromisso eleitoral.

• D.

  que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente uma fotografia do Prefeito como autoridade responsável.

• E.

  que indique nominalmente a Prefeitura do Município como responsável pela obra.