Questão número 409642

Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade,

  • A.

    receberá aumento de remuneração a cada triênio trabalhado.

  • B.

    não perderá o cargo mediante processo administrativo, mesmo que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • C.

    será aposentado, caso sua demissão seja invalidada por sentença judicial.

  • D.

    ficará em regime de disponibilidade, sem remuneração, caso o cargo que ocupa seja extinto ou reestruturado.

  • E.

    poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

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