Questão número 409684

Um jornal noticiou que "a Constituição da República determina que é objetiva a responsabilidade civil tanto do Estado quanto dos seus agentes, no exercício de funções públicas". Essa afirmação é

• A.

  verdadeira.

• B.

  falsa, pois a responsabilidade dos agentes públicos é subjetiva.

• C.

  falsa, porque, entre os agentes do Estado, somente respondem objetivamente os servidores públicos.

• D.

  falsa, porque a caracterização da responsabilidade civil do Estado depende da existência de culpa administrativa.