Questão número 409718

A possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independentemente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público, corresponde ao

  • A.

    princípio da indisponibilidade.

  • B.

    princípio da presunção de legitimidade.

  • C.

    atributo denominado imperatividade.

  • D.

    princípio da universalidade.

  • E.

    atributo da impessoalidade.

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