Questão número 409770
Os cargos, empregos e funções públicas somente podem ser exercidos:
- A. por brasileiros e estrangeiros, na forma da lei;
- B. por brasileiros natos e naturalizados, excluídos os estrangeiros;
- C. mediante aprovação em concurso público;
- D. mediante remuneração;
- E. cumulativamente, sem restrições, havendo compatibilidade de horário.
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