Questão número 409792

Em relação à regra constitucional que obriga a realização de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos, é EXCEÇÃO à sua aplicação a

• A.

  contratação de servidores sob o regime celetista na Administração Indireta.

• B.

  contratação de empregados públicos por sociedades de economia mista.

• C.

  contratação de funcionários públicos para prestação de serviços junto a entidades paraestatais.

• D.

  nomeação para função de confiança em emprego, desde que para prestar serviços em empresa pública.

• E.

  nomeação para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.