Questão número 409793

Nos termos do que dispõe o artigo 37, parágrafo 6o da Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade civil do Estado, este responde sob a modalidade

• A.

  objetiva pelos atos comissivos ilícitos e sob a modalidade subjetiva pelos atos comissivos lícitos.

• B.

  subjetiva, quando envolver a imputação de danos morais.

• C.

  subjetiva, quando envolver imputação de responsabilidade subsidiária.

• D.

  subjetiva, quando envolver a prática de atos omissivos lícitos praticados por delegação.

• E.

  objetiva, quando se tratar de atos comissivos lícitos ou ilícitos.