Questão número 409797

Sobre os Servidores Públicos é correto afirmar que:

• A.

  os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão publicar mensalmente os valores da remuneração das chefi as imediatas.

• B.

  são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

• C.

  como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa fi nalidade.

• D.

  o servidor público titular de cargo será aposentado voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de quinze anos de efetivo exercício no serviço público e dez no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

• E.

  ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, não se aplica o regime geral de previdência social.