De acordo com a Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público
- A. depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, seja qual for o cargo a ser preenchido.
- B. é permitida aos estrangeiros na forma da lei.
- C. deve observar o prazo de validade do concurso correspondente, que poderá ser de até 2 anos improrrogáveis.
- D. é sempre vedada àquele que já exerça um cargo público em qualquer nível de governo.
- E. é sempre vedada àquele que já exerça um cargo público no mesmo nível de governo a que pertence o novo cargo a ser preenchido.