Questão número 410075

Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:

• A.

  o servidor público estável somente poderá perder o cargo por sentença judicial.

• B.

  extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável não poderá ser colocado em disponibilidade.

• C.

  como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

• D.

  invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não poderá ser reintegrado se o seu cargo já estiver ocupado.

• E.

  os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da sua nomeação.