Questão número 410097

A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade

• A.

  subjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos.

• B.

  subjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos.

• C.

  objetiva para atos comissivos, ainda que lícitos.

• D.

  subjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos.

• E.

  objetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos.