Questão número 410110

Como regra geral imposta pela Constituição Federal de 1988, obras, serviços, compras e alienações, quando contratados pela administração pública, deverão ser precedidos do processo de licitação. Acerca desse tema, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Configura situação de dispensa de licitação a aquisição de materiais e equipamentos de fornecedor exclusivo.

• B.

  O pregão constitui modalidade de licitação para aquisição de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação.

• C.

  A inexigibilidade de licitação verifica-se sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.

• D.

  O convite é uma modalidade de licitação possível em licitações internacionais.

• E.

  Quando a licitação é convocada e não aparece nenhum interessado, tem-se a licitação deserta.