Questão número 410121

No tocante às normas da Constituição Federal que dispõem sobre os agentes públicos, é incorreto afirmar:

• A.

  as funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

• B.

  a fixação e a alteração da remuneração e dos subsídios deverão ocorrer através de lei específica.

• C.

  na hipótese de acumulação de dois cargos privativos de profissionais de saúde, exige-se que se esteja diante de profissões regulamentadas.

• D.

  os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

• E.

  não poderá ser aberto novo concurso público enquanto existirem candidatos aprovados não nomeados em relação a concurso anterior com prazo de validade ainda em vigor.