Questão número 410122

Segundo as normas da Constituição Federal que tratam do tema servidor público, não se pode afirmar que

• A.

  a proibição da acumulação remunerada de cargos públicos se estende a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público.

• B.

  ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público. Este poderá ser provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego público.

• C.

  a fixação de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para investidura e as peculiaridades dos cargos.

• D.

  o prazo de validade do concurso público é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

• E.

  as funções de confiança somente serão exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo.