Questão número 410165

Determinada empresa estatal pretende participar do capital social de empresa privada. De acordo com a Constituição federal, a referida participação

• A.

  depende de lei específica, salvo se a empresa estatal constituir-se na forma de sociedade de economia mista.

• B.

  depende de lei específica, salvo se a empresa estatal explorar atividade econômica em regime de competição.

• C.

  independe de autorização legal específica, desde que a atividade exercida pela empresa privada esteja contida no objeto social da estatal.

• D.

  depende de lei específica, seja a empresa estatal sociedade de economia mista ou empresa pública.

• E.

  independe de autorização legal específica, salvo se a participação ensejar a aquisição do controle da empresa privada.