Questão número 410188

Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO

• A.

  em virtude de reprovação em estágio probatório.

• B.

  em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

• C.

  mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

• D.

  mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.