Questão número 410263
Direito Constitucional - Administração Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue os seguintes itens.
A doutrina reconhece a existência de princípios constitucionais positivados e não positivados, como, por exemplo, o princípio da proporcionalidade.
- C. Certo
- E. Errado
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