Questão número 410290

João, após aprovação em concurso público, foi nomeado para exercer determinado cargo da administração pública direta, tendo entrado em exercício em dezembro de 2010. Nessa hipótese, é possível afirmar que João

• A.

  não pode se associar a sindicato de classe.

• B.

  não pode ser designado para exercer função de confiança no órgão em que está lotado.

• C.

  pode ser nomeado para exercer cargo em comissão no órgão em que está lotado.

• D.

  é servidor público estável.

• E.

  só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.