Questão número 410295

O § 5.º do art. 40, da CF, alterado pela EC 20/1998, reduz em 5 (cinco) anos o cálculo para fins de aposentadoria no caso de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Esse cálculo incide sobre

• A.

  os requisitos de tempo de contribuição, apenas.

• B.

  os requisitos de tempo de contribuição, desde que tenha 60 anos de idade.

• C.

  os requisitos de idade e de tempo de contribuição.

• D.

  os requisitos de idade, desde que tenha 35 anos de contribuição.

• E.

  os requisitos de idade, apenas.