Questão número 410461

De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, aos Procuradores dos Estados:

• A. é assegurada vitaliciedade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias;
• B. é assegurada vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias;
• C. aplica-se a obrigatoriedade de concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira, com a participação de representante do Poder Judiciário em todas as suas fases;
• D. aplica-se a obrigatoriedade de concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases;
• E. incumbe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.