Questão número 410490

O cargo público pode ser entendido como um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor, com a devida previsão na estrutura da Administração Pública. A Constituição Federal Brasileira estabelece disposições gerais aplicadas a esse servidor. Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.

• A. O prazo de validade do concurso público é de até cinco anos.
• B. As investiduras em cargo público e em cargo em comissão dependem sempre de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos.
• C. É vedada a contratação por tempo determinado sem aprovação prévia em concurso público.
• D. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.