Questão número 410492
Direito Constitucional - Administração Pública - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinam-se
- A. aos serviços de menor complexidade, que não exijam nível superior.
- B. aos serviços de maior complexidade, que exijam nível superior.
- C. aos titulares de cargos efetivos, que tenham cumprido o estágio probatório.
- D. apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- E. exclusivamente às atividades de assessoramento.
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