Questão número 410500

Você, Analista de Recursos Humanos, recebe relatório de sistema de gestão de pessoal. Nesse consta a situação de Laércio, ocupante de cargo científico em Autarquia Federal e igualmente investido em cargo de auxiliar administrativo em Empresa Pública Estadual. Em ambos os casos o servidor ingressou por concurso público.

Nessa hipótese, é correto afirmar que a situação caracteriza acumulação:

• A. ilegal de cargos públicos, sendo passível de sanção disciplinar de demissão;
• B. lícita de cargos públicos, sendo vedada a percepção de uma das aposentadorias;
• C. ilegal de cargos públicos, sendo passível de sanção disciplinar de advertência;
• D. lícita de cargos públicos, desde que seja comprovada a compatibilidade de horários;
• E. ilegal de cargos públicos, sendo vedada qualquer hipótese de acúmulo de cargos.