Questão número 410566

A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em

• A.

  defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

• B.

  desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

• C.

  promover a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

• D.

  fiscalizar as atividades desempenhadas pelo Poder Executivo e a implantação de políticas públicas essenciais.

• E.

  elaborar projetos de lei voltados à melhoria das condições de vida da população carente e à erradicação da pobreza.