Questão número 410568

Trata-se de função essencial da Defensoria Pública:

• A.

  promover privativamente a ação penal pública.

• B. defender, na condição de único legitimado, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
• C.

  prestar a consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.

• D.

  defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

• E.

  promover a orientação jurídica e a defesa dos indivíduos considerados necessitados na forma da legislação brasileira.