Questão número 410579

O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:

• A. deve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional;
• B. caso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual;
• C. deve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania;
• D. deve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente;
• E. deve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais.