Questão número 4106

A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde, deve levar em conta na análise da resposta, que o Sistema Único de Saúde − SUS deve estar estruturado

• A.

  sob o parâmetro da nacionalização, o que permite considerar sua efetivação linear e igualitária sem considerar as diferenças regionais.

• B.

  com ênfase na participação do setor privado mediante a destinação de recursos públicos para a subven ção a entidades sem fins lucrativos.

• C.

  pela hierarquização de suas diversas instâncias operacionais estruturadas segundo o grau das res pectivas responsabilidades, sob o comando único.

• D.

  com serviços que comercializem sangue humano e seus derivados especialmente para os casos de baixa complexidade.

• E.

  com assistência gratuita parcial à população portadora de HIV e doentes de AIDS, pacientes com problemas renais crônicos e pacientes com câncer nas fases inicial e terminal.