Questão número 410607
Ao decidir, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI no 4.163, que qualquer política pública que desvie pessoas ou verbas para outra entidade, com o mesmo objetivo de prestar assistência jurídica gratuita, em prejuízo da Defensoria, insulta a Constituição da República, reforçou o modelo
- A. público de assistência jurídica gratuita.
- B. de custos vulnerabilis.
- C. de prestação de assistência jurídica suplementar e subsidiária.
- D. da proteção à hipervulnerabilidade.
- E. misto de assistência jurídica gratuita.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
