Questão número 410620
Direito Constitucional - Advocacia e Defensoria Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
É função da Defensoria Pública
- A.
promover a ação penal pública.
- B.
promover, prioritariamente, a solução judicial dos conflitos em favor dos mais necessitados.
- C.
exercer com exclusividade a curadoria especial.
- D.
exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor, conforme previsto na CF.
- E.
defender judicialmente e administrativamente os direitos e interesses das populações indígenas.
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