Questão número 410621

A Defensoria Pública

• A.

  é dirigida pelo ministro da Justiça.

• B.

  tem por princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

• C.

  tem por função gerenciar os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.

• D.

  defere aos seus membros, com fulcro na LC 80, a prerrogativa de se manifestar por cota em autos judiciais, não nos administrativos.

• E.

  tem, por primazia, o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou de quaisquer outras formas de discriminação.