Questão número 410623
Direito Constitucional - Advocacia e Defensoria Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem
- A.
o direito de recolhimento a prisão especial ou a sala de Estado Maior, mesmo após sentença condenatória transitada em julgado.
- B.
a autoridade para requisitar força policial para assegurar a incolumidade física dos membros da DPU, quando estes se encontrarem ameaçados em razão do desempenho de suas atribuições institucionais.
- C.
o poder para determinar correições extraordinárias.
- D.
a autoridade para convocar o Conselho Superior da DPU.
- E.
a inamovibilidade, salvo se apenados com remoção compulsória.
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