Questão número 410650

A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

• A. a Defensoria Pública pode elaborar sua proposta orçamentária, observados os balizamentos constitucionais;
• B. a Defensoria Pública é instituição autônoma do Poder Judiciário;
• C. a autonomia administrativa permite que a própria instituição defina suas atribuições e crie seus órgãos;
• D. a autonomia funcional indica que as funções administrativas devem ser exercidas livremente;
• E. a Defensoria Pública é instituição autônoma, funcionalmente subordinada ao Poder Executivo.