Questão número 410659

Dentre outras funções, cabe à Advocacia-Geral da União

• A.

  prestar orientação jurídica e defesa aos necessitados, em todos os graus.

• B.

  representar a União e o Distrito Federal, na execução da dívida ativa de natureza tributária.

• C.

  defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

• D.

  as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo Federal.

• E.

  promover ação de inconstitucionalidade interventiva federal da União nos Estados.