Questão número 410707

A articulação entre trabalho, direitos e proteção social, que configurou os padrões de regulação socioestatal do Estado de Bem-Estar Social, sequer foi alcançada pelo sistema de proteção social brasileiro. Este fundou-se e vinculou-se a Constituição Federal de 1988,

• A.

  ao mercado de trabalho, constituindo-se num sistema de proteção social contributivo.

• B.

  ao Estado como promotor e afiançador de condições básicas de sobrevivência, estabelecendo-se num sistema de proteção mínimo.

• C.

  à Ação Social da Igreja, formando um sistema de proteção caritativo e filantrópico.

• D.

  ao receituário neoliberal, constituindo um sistema de proteção não-contributivo.

• E.

  às políticas sociais, realizando-se por meio de um sistema de proteção social básico e especial.