Questão número 410710

Em relação à saúde e à assistência social, está previsto na Constituição Federal brasileira que

• A.

  a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mantendo relação direta com a contribuição à seguridade social.

• B.

  as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

• C.

  as instituições privadas não poderão participar, ainda que de forma complementar, do sistema único de saúde.

• D.

  as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do tesouro nacional, sendo vedada a destinação de recursos do orçamento da seguridade social para tais fins.

• E.

  há vinculação de receita mínima anual para ações e serviços públicos de saúde apenas para União, Estados e Distrito Federal.