Questão número 410716

Nos termos da Constituição Federal, a assistência social será prestada

• A.

  mediante módica contribuição.

• B.

  a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

• C.

  a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, fixada na forma da lei.

• D.

  apenas aos necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social.

• E.

  àqueles que tiverem regular cadastramento no órgão público competente.