A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. A esse respeito, pode-se afirmar corretamente que:
é exigida a comprovação de ao menos 1 (um) recolhimento à seguridade social para ter direito à assistência.
é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus dependentes menores de 21 (vinte e um) anos ou maiores de 70 (setenta) anos.
é independente de qualquer contribuição à seguridade social.
são beneficiados apenas os dependentes de segurados que tenham cumprido o período de carência previsto em lei.
são beneficiados apenas os segurados em dia com as contribuições previdenciárias.
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