Nos termos da Constituição da República, a assistência social
- A. é organizada com base na centralização políticoadministrativa, cabendo a coordenação das atividades à esfera federal.
- B. integra a seguridade social, ao lado dos direitos à saúde, previdência social e educação.
- C. atenderá à cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
- D. tem por objetivo a garantia de um salário mínimo mensal de renda ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
- E. será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.