Questão número 410839

Dispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas [em procedimento descrito nos artigos 174 a 177 da Constituição], pelas Legislaturas ordinárias." (grafia atualizada).

O dispositivo acima transcrito evidencia que a Constituição do Império, quanto à estabilidade de suas normas, era

• a.

  outorgada, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é democrática.

• b.

  semi-rígida, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é rígida.

• c.

  histórica, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é dogmática.

• d.

  sintética, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é analítica.

• e.

  flexível, ao passo que a Constituição brasileira de 1988 é super-rígida.