Questão número 410855
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.
- A.
Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF.
- B.
O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído.
- C.
A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico.
- D.
Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico.
- E.
A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.
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