Questão número 410894
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
- A.
A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.
- B.
Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.
- C.
Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.
- D.
Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.
- E.
Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.
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