Questão número 410904

As normas constitucionais que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos e garantias fundamentais, inseridas ou não num documento escrito, são classificadas como Constituição:

  • A. flexível;
  • B. formal;
  • C. semi-rígida;
  • D. dogmática;
  • E. material.
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